Lista Completa de Produtos Controlados pelo Exército (PCEs): Guia Definitivo por Categorias

Você precisa saber exatamente quais produtos estão sob controle do Exército Brasileiro? Esta é a lista oficial completa de todos os Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), conforme estabelecido no Decreto nº 3.665/2000 (Regulamento R-105). Conhecer essa relação é fundamental para empresas e indivíduos que lidam com esses materiais, garantindo total conformidade legal e evitando penalidades severas.

O controle rigoroso desses produtos é exercido pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), sendo essencial para a segurança nacional e pública. Para compreender melhor o sistema de controle, consulte nosso guia sobre o que são os PCEs e como funcionam. Cada item listado requer autorização específica para fabricação, importação, exportação, comércio ou uso.

Por que Esta Lista é Importante?

Antes de apresentarmos a relação completa, é crucial entender que qualquer atividade envolvendo estes produtos sem a devida autorização do Exército pode resultar em:

Multas substanciais e apreensão de mercadorias
Cassação de licenças e paralisação das operações
Processos criminais com possibilidade de prisão
Responsabilização civil dos dirigentes da empresa

Sistema de Classificação dos PCEs

Os produtos são organizados por categorias de controle numeradas de 1 a 5, onde:

Categoria 1: Controle mais rigoroso (uso restrito/militar)
Categoria 2: Controle intermediário-alto
Categoria 3: Controle intermediário
Categoria 4: Controle intermediário-baixo
Categoria 5: Controle específico para precursores

Grupos de Produtos:

Ar: Armas
Mn: Munições
Ex: Explosivos
GQ: Guerra Química
PGQ: Precursores para Guerra Química
QM: Químicos Militares
Dv: Diversos
Pi: Pirotécnicos
AcAr: Acessórios de Arma
AcEx: Acessórios Explosivos
MnAp: Munições Autopropelidas
Ac In: Acessórios Iniciadores

Relação Completa de Produtos Controlados

A

Acessórios e Ácidos

Acessório de arma (Categoria 1 - AcAr)
Acessório explosivo (Categoria 1 - AcEx)
Acessório iniciador (Categoria 1 - Ac In)
Acetileneto de prata (Categoria 1 - Ex)
Acetileneto de cobre (Categoria 1 - Ex)
Ácido benzílico (Categoria 5 - PGQ)
Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (Categoria 1 - GQ)
Ácido fluorídrico (Categoria 1 - PGQ)
Ácido metilfosf��nico (Categoria 5 - PGQ)
Ácido nítrico (Categoria 4 - QM)
Ácido perclórico (Categoria 2 - QM)
Ácido pícrico (Categoria 1 - Ex)
Acroleína (Categoria 1 - GQ)

Agentes Químicos e Álcoois

Agente de guerra química (Categoria 1 - GQ)
Álcool 2-cloroetílico (Categoria 5 - PGQ)
Alquil fosfonofluoridratos (Categoria 1 - GQ)
Álcool pinacolílico (Categoria 5 - PGQ)
Alumínio em pó lamelar (Categoria 2 - QM)
Aminofenol (Categoria 1 - GQ)
Amiton (Categoria 1 - GQ)

Armamentos

Arma de fogo (Categoria 1 - Ar)
Arma de fogo automática (Categoria 1 - Ar)
Arma de fogo de repetição de uso permitido (Categoria 1 - Ar)
Arma de fogo de repetição de uso restrito (Categoria 1 - Ar)
Arma de fogo para uso industrial (Categoria 3 - Ar)
Arma de fogo semi-automática de uso permitido (Categoria 1 - Ar)
Arma de fogo semi-automática de uso restrito (Categoria 1 - Ar)
Arma de pressão por ação de gás comprimido (Categoria 1 - Ar)
Arma de pressão por ação de mola (Categoria 3 - Ar)
Arma de uso restrito (Categoria 1 - Ar)
Arma especial para dar partida em competição esportiva (Categoria 3 - Ar)
Arma especial para sinalização pirotécnica (Categoria 3 - Ar)
Armamento pesado (Categoria 1 - Ar)
Armamento químico (Categoria 1 - Ar)

Artefatos e Artifícios

Artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra (Categoria 1 - AcEx)
Artifício pirotécnico (Categoria 3 - Pi)
Azida de chumbo (Categoria 1 - Ex)
Azida de sódio (Categoria 1 - QM)

B

Equipamentos Militares

Baioneta (Categoria 3 - Ar)
Benzilato de metila (Categoria 5 - PGQ)
Benzilato de 3-quinuclidinila (BZ) (Categoria 1 - GQ)
Bifluoreto de amônio (Categoria 1 - PGQ)
Bifluoreto de potássio (Categoria 1 - PGQ)
Bifluoreto de sódio (Categoria 5 - PGQ)
Blindagem balística (Categoria 5 - Dv)

Bombas e Compostos Bromados

Bomba explosiva (Categoria 1 - Mn)
Bomba para guerra química (Categoria 1 - Mn)
Brometo de benzila (Categoria 1 - GQ)
Brometo de cianogênio (Categoria 1 - GQ)
Brometo de nitrosila (Categoria 1 - GQ)
Brometo de xilila (Categoria 1 - GQ)
Bromoacetato de etila (Categoria 5 - GQ)
Bromoacetato de metila (Categoria 1 - GQ)
Bromoacetona (Categoria 1 - GQ)
Bromometiletilcetona (Categoria 1 - GQ)
Butil-ferroceno (Categoria 4 - QM)
Butiltetril (Categoria 1 - Ex)

C

Cabeças de Guerra e Capacetes

Cabeça de guerra de míssil ou foguete (Categoria 1 - Mn)
Capacete à prova de balas (Categoria 1 - Dv)
Carboranos e seus derivados (Categoria 4 - QM)
Carbonato de hexaclorodimetila (Categoria 1 - GQ)

Cargas e Compostos Químicos

Carga de projeção para munição de arma de fogo (Categoria 1 - Ex)
Carga de projeção para munição de arma de fogo leve (Categoria 1 - Ex)
Carga de projeção para munição de armamento pesado (Categoria 1 - Ex)
Catoceno (Categoria 1 - QM)

Cianetos e Compostos Clorados

Cianeto de benzila (Categoria 1 - GQ)
Cianeto de bromobenzila (Categoria 1 - GQ)
Cianeto de hidrogênio (Categoria 1 - GQ)
Cianeto de potássio (Categoria 1 - PGQ)
Cianeto de sódio (Categoria 1 - PGQ)
Cianoformiato de etila (Categoria 1 - GQ)
Cianoformiato de metila (Categoria 1 - GQ)
Ciclometilenotrinitramina (RDX) (Categoria 1 - Ex)
Ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX) (Categoria 1 - Ex)
Clorato de potássio (Categoria 2 - QM)

Cloretos Diversos

Cloreto de benzila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de carbonila (fosgênio) (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de cianogênio (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de difenilestibina (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de dimetilamina (Categoria 1 - PGQ)
Cloreto de enxofre (Categoria 4 - PGQ)
Cloreto de fenilcarbilamina (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de nitrobenzila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de nitrosila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de N,N-diisopropil-beta-aminoetila (Categoria 5 - PGQ)
Cloreto de oxalila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de sulfurila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de tiocarbonila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de tiofosforila (Categoria 1 - GQ)
Cloreto de tionila (Categoria 4 - PGQ)
Cloreto de trietanolamina (Categoria 1 - PGQ)
Cloreto de xilila (Categoria 1 - GQ)

Compostos Clorados Complexos

Cloridrina de glicol (Categoria 1 - GQ)
Cloroacetato de etila (Categoria 1 - GQ)
Cloroacetofenona (CN) (Categoria 1 - GQ)
Cloroacetona (Categoria 1 - GQ)
Clorobromoacetona (Categoria 1 - GQ)
Cloroformiato de clorometila (Categoria 1 - GQ)
Cloroformiato de diclorometila (Categoria 1 - GQ)
Cloroformiato de etila (Categoria 1 - GQ)
Cloroformiato de metila (Categoria 1 - GQ)
Cloroformiato de triclorometila (Categoria 1 - GQ)
Clorossulfonato de etila (Categoria 1 - GQ)
Clorossulfonato de metila (Categoria 1 - GQ)
Clorovinildicloroarsina (lewisita) (Categoria 1 - GQ)

Coletes e Equipamentos de Proteção

Colete à prova de balas de uso permitido (Categoria 2 - Dv)
Colete à prova de balas de uso restrito (Categoria 2 - Dv)

Compostos com Efeitos Fisiológicos

Composto aditivo potencializador de agente de guerra química (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico hematóxico (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico lacrimogêneo (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico neurotóxico (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico paralisante (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico psicoquímico (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico sobre animais (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico sobre o solo (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico sobre vegetais (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico sufocante (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico vesicante (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fisiológico vomitivo (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito fumígeno (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito iluminativo (Categoria 1 - GQ)
Composto com efeito incendiário (Categoria 1 - GQ)
Composto precursor de agente de guerra química (Categoria 1 - GQ)

Cordéis e Cresilatos

Cordel detonante (Categoria 1 - AcEx)
Cresilato de amônio (Categoria 1 - Ex)
Cresilato de potássio (Categoria 1 - Ex)

D

Detonadores e Compostos Dialquil

Decaboranos e seus derivados (Categoria 4 - QM)
Detonador (espoleta) elétrico (Categoria 1 - Ex)
Detonador (espoleta) de qualquer tipo (Categoria 1 - Ex)
Detonador (espoleta) não elétrico (Categoria 1 - Ex)
N,N-diaquil fosforamidocianidratos (Categoria 1 - GQ)
S-2 diaquil aminoetilalquil fosfonotiolatos (Categoria 1 - GQ)
O-2-dialquil aminoetilalquil fosfonitos (Categoria 1 - GQ)

Compostos Diazo e Dicloretos

Diazodinitrofenol (DDNP) (Categoria 1 - Ex)
Diazometano (Categoria 1 - Ex)
Dicloreto de enxofre (Categoria 1 - PGQ)
Dicloreto de etilfosfonila (Categoria 1 - PGQ)
Dicloreto de metilfosfonila (Categoria 1 - PGQ)
Dicloreto etilfosfonoso (Categoria 1 - PGQ)
Dicloreto metilfosfonoso (Categoria 1 - PGQ)

Compostos Dicloro

Diclorodinitrometano (Categoria 1 - GQ)
2,2’ dicloro-dietil-metilamina (HN-2) (Categoria 1 - GQ)
Dicloroformoxima (Categoria 1 - GQ)
2,2’ dicloro-trietilamina (HN-1) (Categoria 1 - GQ)
Dietilaminoetanol (Categoria 5 - PGQ)

Compostos Difenil

Difenilaminacloroarsina (Categoria 1 - GQ)
Difenilbromoarsina (Categoria 1 - GQ)
Difenilcianoarsina (Categoria 1 - GQ)
Difenilcloroarsina (Categoria 1 - GQ)

Difluoretos

Difluoreto de etilfosfonila (Categoria 1 - PGQ)
Difluoreto de metilfosfonila (Categoria 1 - PGQ)
Difluoreto etilfosfonoso (Categoria 1 - PGQ)
Difluoreto metilfosfonoso (Categoria 1 - PGQ)

Compostos Diversos com “DI”

Diisocianato de isoforona (Categoria 1 - GQ)
Diisopropilamina (Categoria 5 - PGQ)
Diisopropilaminoetanotiol (Categoria 5 - PGQ)
Diisopropil-(beta)-aminoetanol (Categoria 5 - PGQ)
Dimetilamina (Categoria 1 - PGQ)
Dimetil fosforoamidato de dietila (Categoria 1 - PGQ)
Dimetil hidrazina assimétrica (Categoria 1 - Ex)
Dimetilnitrobenzeno (Categoria 1 - Ex)

Dinamites e Dinitratos

Dinamite (Categoria 1 - Ex)
Dinitrato de dietilenoglicol (DEGN) (Categoria 1 - Ex)
Dinitrato de trietilenoglicol (TEGN) (Categoria 1 - Ex)
Dinitrobenzeno (Categoria 1 - Ex)
Dinitroglicol (Categoria 1 - Ex)
Dinitrotolueno (DNT) (Categoria 1 - Ex)

Dispositivos

Dióxido de nitrogênio (Categoria 4 - QM)
Dioxina (Categoria 1 - GQ)
Dispositivo gerador de gás instantâneo (Categoria 4 - Ex)
Dispositivo para acionamento de minas (Categoria 1 - Dv)
Dispositivo para lançamento de gás agressivo (Categoria 1 - Dv)
Dispositivo para sinalização pirotécnica (Categoria 3 - Dv)

E

Escudos e Equipamentos

Escudo à prova de balas (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para controle de tiro de artilharia (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para lançamento de foguetes (Categoria 1 - Ar)
Equipamento para produção de agente químico de guerra (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para produção de armas e munições (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para produção de explosivos (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para transporte e lançamento de foguetes (Categoria 1 - Ar)
Equipamento para detecção de minas (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para lançamento de minas (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para recarga de munições (Categoria 1 - Dv)
Equipamento para visão noturna (Categoria 1 - Dv)

Espadas e Espargidores

Espada ou espadim militar (Categoria 3 - Ar)
Espargidor de agente de guerra química (Categoria 1 - Ar)

Espoletas e Estágios

Espoleta elétrica (Categoria 1 - Ac In)
Espoleta para cartucho de arma de fogo (Categoria 1 - Mn)
Espoleta para munição explosiva (Categoria 1 - Mn)
Espoleta pirotécnica (Categoria 1 - Ac In)
Estágio individual para míssil ou foguete (Categoria 1 - MnAp)

Compostos com “E”

Estifinato de chumbo (Categoria 1 - Ex)
Estojo para munição de arma de fogo (Categoria 1 - Mn)
Estopilha para carga de projeção (Categoria 1 - Mn)
Estopim de qualquer tipo (Categoria 1 - Ac In)
Éter dibromomet��lico (Categoria 1 - GQ)
Éter diclorometílico (Categoria 1 - GQ)

Compostos Etil

Etilcarbazol (Categoria 1 - GQ)
Etildibromoarsina (Categoria 1 - GQ)
Etildicloroarsina (Categoria 1 - GQ)
Etildietanolamina (Categoria 4 - PGQ)
Etilenodiaminodinitrato (Categoria 1 - Ex)
Etilfosfonato de dietila (Categoria 5 - PGQ)
Etilfosfonato de dimetila (Categoria 5 - PGQ)
Etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX) (Categoria 1 - GQ)

Explosivos

Explosivos não listados (Categoria 1 - Ex)
Explosivo plástico (Categoria 1 - Ex)

F

Compostos Fenil

Fenildibromoarsina (Categoria 1 - GQ)
Fenildicloroarsina (Categoria 1 - GQ)

Fluoretos

Fluoreto de potássio (Categoria 5 - PGQ)
Fluoreto de sódio (Categoria 5 - PGQ)
Fluorfenoxiacetato de clorobutila (Categoria 5 - PGQ)

Fogos e Foguetes

Fogos de artifício (Categoria 3 - Pi)
Foguete anti-granizo (Categoria 1 - MnAp)
Foguete de qualquer tipo (Categoria 1 - MnAp)

Fosfitos e Compostos Fosfor

Fosfito de dietila (Categoria 1 - PGQ)
Fosfito de dimetila (Categoria 1 - PGQ)
Fosfito de trietila (Categoria 1 - PGQ)
Fosfito de trimetila (Categoria 1 - PGQ)
Fosfonildifluoretos de alquila (Categoria 1 - GQ)
Fósforo branco ou amarelo (Categoria 1 - GQ)
Fulminato de mercúrio (Categoria 1 - Ex)

G

Granadas

Glicidil azida polimerizada (Categoria 1 - QM)
Granada de exercício (Categoria 1 - Mn)
Granada de manejo (Categoria 1 - Mn)
Granada explosiva (Categoria 1 - Mn)
Granada perfurante (Categoria 1 - Mn)
Granada química (Categoria 1 - Mn)
Grão moldado para foguete (Categoria 1 - Ex)

H

Compostos Hexanitro e Hidrazina

Hexanitroazobenzeno (Categoria 1 - Ex)
Hexanitrocarbanilida (Categoria 1 - Ex)
Hexanitrodifenilamina (Categoria 1 - Ex)
Hexanitrodifenilsulfeto (Categoria 1 - Ex)
Hidrazina (Categoria 1 - Ex)
Hidroximetilpiperidina (Categoria 5 - PGQ)

I

Iodetos

Iodeto de benzila (Categoria 1 - GQ)
Iodeto de cianogênio (Categoria 1 - GQ)
Iodeto de fenarsazina (Categoria 1 - GQ)
Iodeto de fenilarsina (Categoria 1 - GQ)
Iodeto de nitrobenzila (Categoria 1 - GQ)
Iodoacetato de etila (Categoria 1 - GQ)
Iodoacetona (Categoria 1 - GQ)
Isopurpurato de potássio (Categoria 1 - Ex)

L

Lançadores

Lança-chamas (Categoria 1 - Ar)
Lançador de bombas (Categoria 1 - Ar)
Lançador de granadas (Categoria 1 - Ar)
Lançador de mísseis e foguetes (Categoria 1 - Ar)
Lança-rojões (Categoria 1 - Ar)
Lewisitas (Categoria 1 - GQ)
Luneta para armas (Categoria 1 - AcAr)

M

Materiais e Máscaras

Magnésio e suas ligas, em pó (Categoria 1 - QM)
Máscara contra gases (Categoria 3 - Dv)
Material bélico não listado (Categoria 1 - Ar)
Material para sinalização pirotécnica (Categoria 3 - Pi)

Metais e Compostos Metil

Metais pulverizados com percloratos (Categoria 1 - Ex)
Metais pulverizados com propelentes (Categoria 1 - Ex)
Metildicloroarsina (Categoria 1 - GQ)
Metildietanolamina (Categoria 5 - PGQ)
Metilfosfonato de dimetila (Categoria 1 - PGQ)
Metilfosfonato de O-etil-2-diisopropilaminoetilo (Categoria 1 - PGQ)
Metilfosfonito de dietila (Categoria 1 - PGQ)
Metilidrazina (Categoria 1 - Ex)

Minas e Miras

Mina explosiva (Categoria 1 - Mn)
Mira optrônica (Categoria 5 - AcAr)
Míssil de qualquer tipo (Categoria 1 - MnAp)

Misturas e Mostardas

Misturas poliméricas ácido acrílico-polibutadieno-acrilonitrila (Categoria 4 - QM)
Misturas poliméricas ácido acrílico e polibutadieno (Categoria 4 - QM)
Mostardas de enxofre (Categoria 1 - GQ)
Motores para foguetes ou mísseis (Categoria 1 - Dv)

Munições

Munição de exercício (Categoria 1 - Mn)
Munição de manejo (Categoria 1 - Mn)
Munição de uso permitido para arma de fogo (Categoria 1 - Mn)
Munição de uso restrito para arma de fogo (Categoria 1 - Mn)
Munição para armamento pesado (Categoria 1 - Mn)
Munição para arma de uso industrial (Categoria 3 - Mn)
Munição química (Categoria 1 - Mn)
Mira laser (Categoria 1 - AcAr)

N

NAPALM e Nitratos

NAPALM (Categoria 1 - GQ)
Nitrato de amila (Categoria 1 - Ex)
Nitrato de amônio (Categoria 1 - QM)
Nitrato de etila (Categoria 1 - Ex)
Nitrato de mercúrio (Categoria 1 - Ex)
Nitrato de metila (Categoria 1 - Ex)
Nitrato de potássio (Categoria 2 - QM)

Compostos Nitro

Nitroamido (Categoria 1 - Ex)
Nitrocelulose (Categoria 1 - Ex)
Nitrodifenilamina (Categoria 1 - Ex)
Nitroglicerina (Categoria 1 - Ex)
Nitroglicol (Categoria 1 - Ex)
Nitroguanidina (Categoria 1 - Ex)
Nitromanita (Categoria 1 - Ex)
Nitronaftaleno (Categoria 1 - Ex)
Nitropenta (PETN) (Categoria 1 - Ex)
Nitroxilenos (Categoria 1 - Ex)

O

Óxidos e Compostos Orto

Ortoclorobenzalmalononitrila (CS) (Categoria 1 - GQ)
Oxicloreto de fósforo (Categoria 1 - PGQ)
Óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina (TABUN) (Categoria 1 - GQ)
Óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (SARIN) (Categoria 1 - GQ)
Óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (SOMAN) (Categoria 1 - GQ)
Óxido de tri(1-(2-metil)aziridinil)fosfina (Categoria 1 - GQ)

P

Peças para Armamentos

Peça para arma de fogo (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de fogo automática (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de fogo de repetição de uso permitido (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de fogo de repetição de uso restrito (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de fogo para uso industrial (Categoria 1 - Ar)
Peça para armamento pesado (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma de uso restrito (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma especial para dar partida (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma especial para sinalização pirotécnica (Categoria 1 - Ar)
Peça para arma para guerra química (Categoria 1 - Ar)

Peças para Equipamentos

Peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo (Categoria 1 - Dv)
Peça para equipamento de controle de tiro de míssil (Categoria 1 - Dv)
Peça para veículo blindado de emprego militar (Categoria 1 - Dv)
Peça para veículo lançador de míssil (Categoria 1 - Dv)

Compostos com Fósforo

Pentacloreto de fósforo (Categoria 1 - PGQ)
PFIB (Categoria 1 - GQ)
Pentassulfeto de fósforo (Categoria 1 - PGQ)
Pentóxido de dinitrogênio (Categoria 4 - QM)

Percloratos e Peróxidos

Perclorato de amônio (Categoria 1 - Ex)
Perclorato de potássio (Categoria 1 - Ex)
Peróxido de cloro (Categoria 1 - Ex)
Picrato de amônio (Categoria 1 - Ex)

Pimenta e Compostos

Pimenta líquida (gás pimenta) (Categoria 1 - GQ)
Pinacolona (Categoria 5 - PGQ)
Polibutadieno carboxiterminado (Categoria 4 - QM)
Polibutadieno hidroxiterminado (Categoria 4 - QM)

Pólvoras e Projéteis

Pólvoras mecânicas (Categoria 1 - Ex)
Pólvoras químicas de qualquer tipo (Categoria 1 - Ex)
Projétil para munição para arma de fogo (Categoria 1 - Mn)
Propelentes composite (Categoria 1 - Ex)

Q

Quinuclidinas

Quinuclidinol (Categoria 5 - PGQ)
Quinuclidinona (Categoria 5 - PGQ)

R

Reforçadores e Compostos

Reforçadores (detonadores) (Categoria 1 - Ex)
Ricina (Categoria 1 - GQ)
Rojão, suas partes e componentes (Categoria 1 - MnAp)

S

Saxitoxina e Simulacros

Saxitoxina (Categoria 1 - GQ)
Silicieto de hidrogênio (Categoria 2 - Ex)
Simulacro de arma de guerra (Categoria 1 - Ar)

Substâncias Químicas Especiais

Substâncias químicas que contenham átomo de fósforo (Categoria 1 - GQ)
Sulfato de dimetila (Categoria 1 - GQ)
Sulfeto de 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano (Categoria 1 - GQ)
Sulfeto de nitrogênio (Categoria 1 - Ex)
Sulfetos de sódio (Categoria 1 - PGQ)
Sulfeto diclorodietílico (gás mostarda) (Categoria 1 - GQ)

T

Tecidos e Compostos Tetra

Tecido à prova de balas (Categoria 2 - Dv)
Tepan (Categoria 4 - QM)
Tepanol (Categoria 4 - QM)
Tetracloreto de titânio (Categoria 3 - QM)
Tetraclorodinitroetano (Categoria 1 - GQ)
Tetranitroanilina (Categoria 1 - Ex)
Tetranitrocarbasol (Categoria 1 - Ex)
Tetranitrometano (Categoria 1 - Ex)
Tetranitrometilanilina (tetril) (Categoria 1 - Ex)
Tetraóxido de dinitrogênio (Categoria 4 - QM)
Tetrazeno (Categoria 1 - Ex)

Compostos Tri

Tiodiglicol (Categoria 1 - PGQ)
Tricloreto de arsênio (Categoria 1 - PGQ)
Tricloreto de fósforo (Categoria 1 - PGQ)
Tricloreto de nitrogênio (Categoria 1 - GQ)
2,2’,2”-tricloro-trietilamina (HN-3) (Categoria 1 - GQ)
Tricloronitrometano (cloropicrina) (Categoria 1 - GQ)
Trietanolamina (Categoria 1 - PGQ)
Triidreto de arsênio (arsina) (Categoria 1 - GQ)

Trinitratos e Trinitros

Trinitrato de 1,2,4-butanotriol (Categoria 1 - Ex)
Trinitrato de trimetiloletano (Categoria 1 - Ex)
Trinitroacetonitrila (Categoria 1 - Ex)
Trinitroanilina (picramida) (Categoria 1 - Ex)
Trinitroanisol (Categoria 1 - Ex)
Trinitrobenzeno (Categoria 1 - Ex)
Trinitroclorometano (Categoria 2 - Ex)
Trinitrometacresol (Categoria 1 - Ex)
Trinitronaftaleno (Categoria 2 - Ex)
Trinitroresorcina (Categoria 1 - Ex)
Trinitrotolueno (TNT) (Categoria 1 - Ex)

V

Veículos Blindados

Veículo blindado de emprego civil (Categoria 3 - Dv)
Veículo blindado de emprego militar (Categoria 1 - Dv)
Veículo especial para transporte de munição (Categoria 1 - Dv)
Veículo de passeio blindado (Categoria 5 - Dv)
Veículo para lançamento de míssil (Categoria 1 - Dv)
Verniz (Categoria 4 - Dv)

Observações Importantes sobre a Lista

Atualizações Constantes

Esta relação é baseada no Decreto nº 3.665/2000 e suas atualizações posteriores. É fundamental verificar periodicamente as Portarias e Instruções Normativas da DFPC, pois novos produtos podem ser incluídos ou ter sua classificação alterada.

Produtos Não Listados

Mesmo que um produto não esteja explicitamente nesta relação, se possuir características similares ou puder ser utilizado para os mesmos fins dos produtos controlados, pode estar sujeito ao controle do Exército. A expressão “produtos não listados nesta relação” aparece em várias categorias, demonstrando que a lista não é exaustiva.

Categorias de Uso

Uso Permitido: Produtos que podem ser adquiridos por pessoas físicas e jurídicas que atendam aos requisitos legais
Uso Restrito: Produtos destinados preferencialmente às Forças Armadas, Forças Auxiliares e órgãos de segurança pública
Uso Industrial: Produtos específicos para atividades industriais autorizadas

Precursores Químicos

Muitos produtos listados como PGQ (Precursores para Guerra Química) são substâncias que, embora tenham uso industrial legítimo, podem ser utilizadas na fabricação de agentes químicos de guerra. Seu controle é essencial para evitar proliferação.

Próximos Passos para Regularização

Para Empresas

Identifique todos os produtos de sua empresa que constam nesta lista
Verifique se possui as licenças necessárias (CR e outras autorizações)
Implemente controles rigorosos de estoque e movimentação
Capacite sua equipe sobre os procedimentos legais
Busque consultoria especializada para auditoria de conformidade

Para Pessoas Físicas (CACs)

Confirme se seus produtos estão regularizados
Mantenha documentação sempre atualizada
Cumpra todas as exigências de armazenamento e transporte
Renove certificados e licenças nos prazos estabelecidos

Conclusão: Conhecimento é Segurança Jurídica

Esta lista completa de Produtos Controlados pelo Exército representa o universo legal que deve ser respeitado por todos que lidam com esses materiais. O conhecimento detalhado desta relação é o primeiro passo para garantir total conformidade e evitar as severas penalidades previstas na legislação.

Lembre-se: o controle desses produtos não é apenas uma exigência burocrática, mas uma medida essencial para a segurança nacional e a proteção da sociedade. Manter-se em conformidade demonstra responsabilidade e comprometimento com a legalidade.

Sua empresa precisa de orientação especializada sobre Produtos Controlados pelo Exército? Conte com nossa expertise para navegar com segurança neste complexo universo regulatório e garantir total conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Decreto nº 3.665/2000 (R-105) - Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro

Última atualização da base legal: Consulte sempre as Portarias mais recentes da DFPC para verificar possíveis alterações nesta relação.